Termos de Uso

Os termos de uso elaborados pelo ICOLAB – INSTITUTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, com o Marco Civil da Internet e com as normas de proteção do consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de direitos autorais, registro de marcas, patentes de invenção, registro de domínio etc.

Complementa os termos de uso do ICOLAB – INSTITUTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO a política de privacidade apresentada em nosso site. Ambos os documentos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas. 

Os termos de uso e a política de privacidade estão sujeitos a alterações sem prévio aviso, sendo importante que o usuário fique atento às atualizações. Navegando pelo site o usuário reconhece e aceita os termos de uso e a política de privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação. 

Independentemente de o acesso ao conteúdo do site (vídeos, palestras, artigos, informações etc.) se dar de forma remunerada ou gratuita pelo usuário, este concorda que todo o conteúdo disponível no site  ICOLAB – INSTITUTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar trabalhos a partir de tal material etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via [email protected] 

A critério do titular do site  ICOLAB – INSTITUTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais acordadas prevalecerão sobre estes termos de uso e sobre a política de privacidade, tendo esses documentos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável. 

O conteúdo do site ICOLAB – INSTITUTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nessa condições. E, especialmente no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto. 

De qualquer maneira, pelo e-mail [email protected], o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas acerca dos termos de uso e da política de privacidade.