Vivemos em um mundo cada vez mais conectado e digital. A tecnologia está dominando o mundo de uma maneira nunca antes vista. No geral, a internet veio para ajudar as relações humanas e simplificar processos. Entretanto, diminui nossa capacidade de controle sobre a privacidade e aumentou a produção de dados sobre nós mesmos. No mundo online, criamos novas possibilidades, novas aparências e, principalmente, novas identidades. Assim, fica a pergunta: Como estabelecer um acordo de confiança entre os membros dessa nova sociedade e diminuir a possibilidade de falsificação?
Esse é o tema que cada vez mais ganha relevância nos dias atuais, visto a vulnerabilidade frente a fraudes. Por isso, a importância de discutirmos a possibilidade de unificação de nossas identidades. Você parou para pensar sobre a quantidade de identidades que temos hoje? No Brasil, além do CPF, temos o RG, a CNH, a CTPS, passaporte, dentre tantos outros meios de identificação que permitem ao governo (principalmente o federal) ter controle sobre o meio que diz e certifica assegurando que nós somos nós mesmos. E se, por um momento, houvesse a possibilidade de unificar esse processo através da tecnologia?
A identidade “soberana” ou “auto soberana” é um tema que alguns teóricos da tecnologia vêm debatendo. Ela permite que nós cidadãos tivéssemos a independência de nossa identidade através de sua unificação. Defensores dessa tese afirmam a possibilidade de diminuição de fraudes e falsificação através da tecnologia Blockchain e sua criptografia para criar um protocolo padronizado de segurança. Usar a internet e o mundo online parece muito favorável a um ponto de vista, mas gostaríamos de colocar um contraponto: será que esse tipo de identidade não criaria outro tipo de identificá-lo? Como ficam os direitos daqueles que gostariam de preservar sua identidade e reputação fora do mundo online? Existiria essa possibilidade?
Esse foi o assunto debatido pelas advogadas Luciana Haag e Gabriela Roth no último dia 14 de julho de 2020 através de videoconferência promovida pelo iCoLab, avaliando a aplicação de uma identidade digital utilizando a tecnologia Blockchain. Será que a nossa legislação permitiria hoje esse tipo de aplicação? Ela seria passível de mudança? Tudo isso é reflexo da democratização da tecnologia na qual estamos vivendo. Questionar quais são as alternativas nesse mundo cada vez mais digital é a chave para compreender as respostas. Assim, ficam os questionamentos: como lidar com as inovações tecnológicas como as identidades digitais? Seria possível viver com um tipo de identificação permanente?
Todas essas perguntas levam a uma reflexão a cada vez mais profunda. Com a tecnologia Blockchain, por exemplo, vivemos em uma possibilidade de minimizar os dados colocando-os teoricamente em segurança através do estabelecimento de confiança entre as partes sem a necessidade de verificação de um terceiro. Esse é o principal ponto que os teóricos estão chamando de “revolucionário” visto que todo ponto de mediação que envolve algum aspecto de verificação precisaria de um terceiro (nesse caso, governo) verificador para atestar sua legitimidade. Esse seria o ponto nevrálgico da reflexão: seria possível um mundo com identidades digitais utilizando a tecnologia Blockchain?
Fica o convite para reflexão para que possamos transformar nosso mundo atual em um mundo com maiores possibilidades de transição de paradigmas.
Saiba mais sobre Gabriela e Luciana ⬇️ Fundadoras da HR Advogadas e associadas do iCoLab
@agabrielaroth é Advogada especialista na área do Direito Digital e Empresarial, entusiasta pelas novas tecnologias, analista em riscos contratuais, filósofa graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito pela Fundação Escola Superior Ministério Público do RS, inscrita na OAB/RS sob o no 107.232.
@Lucianadhaas é Advogada com atuação na áreas de Direito Digital, Direito para Startups e Direito do Trabalho, interessada por novas tecnologias e atenta às transformações do mundo, inscrita na OAB/RS sob o no 68.441.
Referência Bibliográfica:
TAPSCOTT, Don. Blockchain revolution: Como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo. São Paulo: SENAI – SP Editora, 2016.