Registro Eletrônico de Documentos: CASE UNOCHAPECÓ Petrificando registros acadêmicos com o uso de Blockchain

A valorização do meio eletrônico para fins de documentação de fatos e declarações de vontade está em conformidade com o avanço tecnológico e com a forma pela qual as relações jurídicas vêm sendo constituídas atualmente. É crescente, por exemplo, o uso de aplicativos em dispositivos móveis para o registro de ideias e de manifestações de vontade (como os aplicativos de mensagem), para a realização de transações financeiras (como os aplicativos de instituições financeiras) – em alguns casos, a senha pessoal é até substituída por recursos de biometria, como o reconhecimento facial – e para a celebração de smart contracts (como nos aplicativos de transporte, de aluguel de bicicletas ou patinetes, ou de delivery de comidas ou de compras feitas em ambiente online etc.). A digitalização constitui, pois, uma forma de converter o documento em suporte de papel num documento eletrônico, a fim de que ele passe a ser armazenado (ou arquivado) em meio eletrônico. 

Conforme a Lei de Liberdade Econômica, desde que atendidos técnica e requisitos estabelecidos em regulamento, o documento eletrônico produto da digitalização se equipara ao “documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público”; isso vale “inclusive para atender ao poder fiscalizatório do Estado” (art. 2º-A, §2º, Lei n. 12.682/2012). Esses são dados do site MeuSiteJurídico.com que nos ajudam a entender mais sobre a importância do Registro Eletrônico de Documentos  que tem como papel principal melhorar a eficiência e garantindo segurança.

E orgulhosamente compartilhamos o CASE UNOCHAPECÓ + One Percent 

Este que foi o primeiro projeto de blockchain de uma série que estão por vir, tais como registrar os diplomas da Unochapecó em blockchain, oferecendo um benefício aos alunos por meio de uma plataforma que garante a autenticidade dos certificados dos alunos. Algo mais audacioso que está no radar é criar um cluster de universidades interessadas em garantir a consistência de seus processos e registros acadêmicos utilizando a solução em blockchain.

Qual foi o objetivo do projeto: Diversos registros precisam se tornar imutáveis depois da sua geração, como por exemplo os fechamentos de diário de classe das disciplinas (frequência, notas e conteúdos). Essa é uma das mais importantes informações no transcorrer da vida acadêmica do aluno, e geralmente alvo de muitas tentativas de fraudes.

Embora a Unochapecó utilize um conjunto robusto de sistemas para evitar fraudes, o objetivo deste projeto foi construir uma camada adicional de segurança para petrificar os registros acadêmicos para tornar impossível qualquer parte envolvida acessar e realizar alterações de forma a distorcer os dados lançados pelos professores. Além disso, o projeto permitiu simplificar o processo de geração dos relatórios de registros acadêmicos, entregando ao professor mais autonomia, menos dependência da Secretaria Acadêmica, reduzindo custos e aumentando a rastreabilidade.

Como funciona a solução: Mais uma vez mostrando-se uma universidade inovadora, a Unochapecó adotou blockchain como a solução para atender aos objetivos deste projeto. Foi implementada uma rede privada com três nós, sendo um na infraestrutura local da universidade e os outros dois em nuvem pública, e a solução em blockchain foi construída na forma de APIs integradas ao sistema de gestão acadêmica da universidade, o Minha Uno. Trata-se de um projeto pioneiro de uso de blockchain em universidades no Brasil, e a solução implementada garante integridade, autenticidade, rastreabilidade, inviolabilidade e segurança dos dados relacionados aos registros acadêmicos dos alunos, que a partir de agora ficam armazenados nessa cadeia de blocos (blockchain).O registro no diário de classe é realizado por meio de aplicativos que fazem parte do Minha Uno, plataforma própria de gestão acadêmica adotada pela Unochapecó, e já no acesso dos professores há uma mudança: a adoção de um segundo fator de autenticação (2FA) baseado em uma chave privada gerada e armazenada no smartphone do professor. No momento que o professor faz o acesso ao sistema Minha Uno utilizando esse novo método, um evento é gerado e esse login é registrado na blockchain, garantindo rastreabilidade total dos acessos

realizados pelos professores. Depois do lançamento dos registros, os docentes geram os relatórios de forma digital e o sistema identifica a identidade digital única destes documentos, gerando o hash dos arquivos para que sejam registrados na blockchain. Uma assinatura digital baseada na identidade do professor é adicionada e as informações dos relatórios são registradas em um bloco da blockchain, petrificando estes dados no sistema da universidade. Um recibo é gerado e anexado automaticamente aos relatórios com os

registros acadêmicos, indicando o hash dos documentos, login com as informações do professor, bloco em que foi incluído na blockchain, e outras informações relevantes

Benefícios com o uso da solução:

• Maior nível de segurança no acesso ao professor, eliminando a possibilidade de alguém acessar utilizando as suas credenciais

• Maior rastreabilidade dos acessos dos professores ao sistema Minha Uno

•  Garantia de integridade e inviolabilidade dos dados registrados na blockchain

•   Eliminação da necessidade de impressão dos relatórios de registros acadêmicos

• Eliminação da necessidade de assinatura dos professores dos documentos impressos

• Redução da carga de trabalho da Secretaria Acadêmica no que diz respeito à geração, impressão e controle dos registros acadêmicos

• Aumento da confiabilidade sobre o processo de registros acadêmicos, ampliando a credibilidade da Unochapecó no mercado

• Ampliação da visão inovadora da universidade, posicionando-se como uma das primeiras a implementar a tecnologia blockchain em seus processos

• Criação de uma infraestrutura de rede blockchain da Unochapecó, que permitirá implementar novos projetos focando em outros processos da universidade

• Criação de uma base de conhecimento sobre a tecnologia e seu potencial, criando um capital

intelectual que poderá ser transformado em cursos de extensão para a comunidade acadêmica

Venha conhecer mais sobre como podemos ajudar seu negócio. Esse conteúdo faz parte da nossa série de conteúdos com parceiros associados do iCoLab! E nos próximos dias, vamos continuar compartilhando muitos conteúdos com foco em explorar mais sobre nossas verticais de atuação, em que pensamos tech para resolver problemas reais e entregar soluções usando Blockchain com parceiros em cada etapa da execução.

Nossos últimos conteúdo foram sobre Tokenização e Rastreabilidade e muitos outros temas também farão parte dessa série e conteúdos.

Referências desse conteúdo com mais infos nos links 👇

👉https://drive.google.com/file/d/1XldjxRhqgIriylw4SOeIZ0QtxWLD8SMS/view?usp=sharing

👉https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/04/02/o-uso-da-tecnologia-blockchain-para-arquivamento-de-documentos-eletronicos-e-negocios-probatorios-segundo-lei-de-liberdade-economica/

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