Blockchain e Economia de Plataforma: Eficiência Econômica na Redução dos Custos de Transação, com Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Observamos uma crescente virtualização dos mercados nos últimos anos. O número de transações e o grau de eficiência econômica alcançados surpreendem. As transações econômicas, tanto no âmbito interno dos países, quanto internacionalmente, faz com que haja cada vez maior globalização, como também torna os agentes econômicos progressivamente interligados, seja setorial, seja geograficamente. 

Tais mudanças são tão profundas e visíveis que, mesmo que de forma puramente intuitiva, é possível perceber que estamos a passar – aliás, importante frisar que a pandemia está mesmo a catalisar tais transformações – por uma clara quebra de paradigma no sistema de mercado. A facilidade para se transacionar, o surgimento de novos mercados, a segmentação e mesmo as novas conformações de mercados já tradicionais, que estão a proporcionar maior escala e eficiência econômica, evidenciam que algo está a ocorrer e que perpassa todas estas modificações. Isto é, há um fio condutor a promover todas essas transformações.

Justamente nesse sentido é que se identifica o surgimento desse novo paradigma, qual seja, da Economia de Plataforma, que nada mais é de que uma nova conformação (ou quiçá não seja propriamente nova, mas que agora se torna predominante) das estruturas de mercado, que cada vez mais toma espaço dentro do sistema de mercado, caracterizando-se pela virtualização dos mercados, pela padronização dos contratos e dos termos contratuais, assim como pela centralização das ofertas, como, por exemplo, ocorre no mercado de bolsa de valores, onde temos a listagem das ofertas de compra e venda, permitindo-se ordenar e comparar, em um mesmo local, as possibilidades negociais de acordo com características como preço e quantidades, entre outras, a um custo de transação muito baixo, sobretudo no que tange aos custos de pesquisa e negociação.

Por isso, chama-se Economia de Plataforma ou tendência à bursatilização dos mercados, pois as ofertas dos agentes econômicos ficam centralizadas em plataformas, que se consubstanciam em mercados virtuais, padronizados e ordenados, funcionando muitas vezes ininterruptamente, permitindo comparações e escolhas imediatas.

Reitera-se, a Economia de Plataforma ou Economia de Plataforma Digital e mesmo Virtual ou, ainda, a Tendência à Bursatilização dos Mercados, consubstancia-se na utilização da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) para, em síntese, aproximar oferta e demanda, reduzindo-se, dessa forma, severamente os custos de transação.

E, nesse contexto, está a surgir uma nova arquitetura de programação, qual seja, a blockchain, a qual, por sua vez, possui o potencial verdadeiramente disruptivo de exponenciar tal realidade, trazendo maior eficiência econômica, por meio da redução ainda mais severa dos custos de transação, efetivamente os tornando potencialmente próximos de zero, uma vez que, embora se observe a centralização dos agentes econômicos em plataformas, as informações podem se descentralizar.  

Isto é, se o protocolo computacional (blockchain) viabiliza que todos os integrantes da rede tenham acesso à versão mais atualizada das informações disponíveis, ou da base de dados daquela rede, não há a necessidade de um terceiro de confiança das partes (trusted third party) para assegurar qual é a informação correta e mais atualizada.

Assim, com a blockchain, muito embora os agentes econômicos possam se concentrar em plataformas, os dados não mais precisam estar centralizados. Dizendo com outras palavras, as bases de dados podem ficar distribuídas entre os integrantes da rede, o que torna desnecessária a figura do intermediário, seja como validador, seja como fiscal ou resolutor dos conflitos que possam surgir nestas redes, de modo a expurgar os respectivos custos de transação.

A rede distribuída possibilita, portanto, que todas as tarefas necessárias ao funcionamento, por exemplo, de uma rede, como um meio de pagamento, sejam efetuadas pelos integrantes da rede, sem a necessidade de um comando central. A tarefa de confirmação das transações, como a de transferência de fundos, é efetuada pelos integrantes da própria rede.

Por conseguinte, a blockchain pode ser compreendida, de uma maneira simples, como uma cadeia inquebrável de registros, imune de ser violada, e mantida pela comunidade que dela se utiliza. E, na medida em que as transações vão ocorrendo, vão sendo registradas em blocos de informações. E estes blocos vão se conectando em uma corrente contínua. Daí o termo blockchain – cadeia de blocos. 

Portanto, compreendendo que estamos diante de um novo paradigma do sistema de mercado, qual seja, da Economia de Plataforma, é possível perceber que a utilização da blockchain nesse contexto poderá ensejar eficiência econômica em níveis nunca antes imaginados, haja vista que potencializa o novo paradigma da Economia de Plataforma e permite o seu funcionamento de forma inédita, o que nos torna verdadeiramente, e com razão, muito otimistas com o futuro da humanidade. E é por isso que não podemos ficar de fora dessas transformações, a fim de poder colher os benefícios destes avanços, inclusive do ponto de vista concorrencial.

Saiba mais sobre o Prof. Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade que em entrevista nos contou mais sobre a sua jornada como pesquisador. 

Manoel Gustavo Neubarth Trindade é Advogado, Economista, Professor da Graduação e Pós-Graduação da Escola de Direito da Unisinos e Líder do Comitê Jurídico/GRC – Governança, Risco e Compliance aqui do iCoLab. Formado em Direito e Economia, ou seja, com dupla formação, aponta que seguiu os passos do avô quando escolheu advogar, mas reforça que sempre soube que, além de advogar, considerando o seu interesse pelo mercado financeiro e de capitais, seria imprescindível a qualificação para abordagens multidisciplinares. Após as duas formações, fez especialização em processos civil, assim como mestrado e doutorado em Direito, sendo que atualmente realiza pós-doutorado em Direito, no qual aprofunda os estudos relacionados a regulação da aplicação das novas tecnologias no sistema financeiro e no mercado de capitais. Hoje, além de advogar, atuando na docência, acredita que a academia e a produção científica de ponta é o que faz com ele se mantenha atualizado, unindo a teoria com a prática, o que traz vantagens competitivas para quem consegue conciliar ambas as atuações como pesquisador e profissional aplicado, construindo um grande diferencial diante dos avanços tecnológicos que estamos passando. 

Além de todo o currículo relevante do Manoel, perguntamos a ele como foi o começo na área da pesquisa e qual a importância dela?

“Desde o início da graduação, eu sentia que queria seguir também na área da pesquisa, pois sempre tive um perfil inquieto e vivia em busca de conhecimento, sendo um tanto reflexivo e ao mesmo tempo desafiador, com vontade de descobrir. Mas foi com o passar do tempo e com a maturidade que eu percebi que seguir na pesquisa estava ligado também a minha personalidade e ao meu estilo de vida. Vivendo em constante troca de experiências, e impressões com pessoas de diferentes lugares, culturas e instituições, dentro e fora do Brasil. É uma busca por conhecimento, comunicação e desenvolvimento para a sociedade. Com o tempo, fui direcionando minha inquietude para que eu pudesse colaborar e também me desenvolver. Viver a pesquisa é fazer com que insatisfações te façam ir além, gerar resultados, e isso com constante troca com outros pesquisadores.” afirma – o Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade que atualmente é professor da Escola de Direito da Unisinos de Porto Alegre e São Leopoldo. Também é professor permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos e coordena o LLM em Direito dos Negócios e a Especialização em Direito dos contratos e da Responsabilidade Civil da Unisinos. 

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Também perguntamos para o Manoel: Quais dicas ele poderia compartilhar com quem está começando na área da pesquisa, e prontamente ele nos respondeu:

  • “Acredite em si, não tenha medo e se tiver vontade, vá atrás, arrisque-se!” A informação está à disposição de todos, mas é esforço de cada um o determinante, é o que vai fazer que cada jornada seja diferente, conforme o interesse e o esforço de cada um. 
  • Tenha resiliência! Persista naquilo que você acredita. O que você fizer, em algum momento, vai refletir para você.  
  • Faça a pesquisa e o mercado conversarem, sendo um profissional multidisciplinar que consiga aliar a teoria com a prática, ampliando conhecimento, mantendo-se atualizado e experienciando a fronteira do conhecimento.
  • Esteja atento às tendências, e tente também antecipá-las. A partir dos seus estudos, busque descobrir o que virá pela frente.

Manoel se aproximou do ICoLab a partir dos relatos do Professor Marcelo De Nardi, que é Co-fundador do iCoLab, e pela aproximação das linhas de pesquisas do Manoel e o que o instituto procura entregar para o mundo, essa aproximação gerou um elo que só cresce a cada dia, promovendo crescimento para ambas as partes, tanto para o Manoel quanto para o iCoLab. 

O Manoel esteve conosco no nosso último evento online e gravamos para você. Assista o conteúdo na íntegra 👇

Confira o conhecimento produzido pelo Prof. Gustavo Neubarth Trindade 👇
https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_0867_0928.pdf
https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_1977_2013.pdf

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