No dia 23 de abril, dando início ao encontros do Blockchain Colab de 2019, recebemos Orontes Mariani, que já havia apresentado seu projeto de pesquisa do mestrado em 2018. O mestrando trouxe algumas de suas constatações sobre o estudo, que ainda está em desenvolvimento.

Para contextualizar e justificar a escolha do seu problema – “Sob quais condições as empresas utilizariam smart contracts nas suas relações com outras empresas?” -, Orontes questiona o que acontecerá com a profissão de advogado(a) no futuro e qual será o impacto das novas tecnologias, como blockchain. São apresentados alguns 3 pressupostos: “smart contracts são protocolos de computador que executam autonomamente os termos de um contrato”; “a função desses smart contracts é verificar e cumprir autonomamente cláusulas contratuais sem a necessidade de intervenção humana” e “[…] o uso de smart contracts minimiza a chance de descumprimento voluntário ou involuntário por ambas as partes de um contrato qualquer, eliminando, inclusive, a necessidade de execução judicial”. E uma hipótese: “As empresas vão preferir usar smart contracts para evitar o calote. O código é lei”.

a função desses smart contracts é verificar e cumprir autonomamente cláusulas contratuais sem a necessidade de intervenção humana

Em sua pesquisa, entrevistou dez pessoas. Alguns dos pontos ressaltados pelo mestrando são a falta de conhecimento sobre o conceito de Smart Contracts e o consenso sobre a não utilização dessa tecnologia em contratos mais complexos. Um dos resultados preliminares que o surpreendeu foi o fato de que uma das principais características que o blockchain garante aos Smart Contracts, a segurança de pagamento, não é considerado vantagem decisiva para os entrevistados.

A partir do estudo apresentado surgiu a discussão de onde o Smart Contract seria mais aplicável e de como essa nova tecnologia pode vir a servir de auxílio ao advogado e não substituí-lo. Falando sobre a aplicabilidade na relação entre consumidores, servindo como uma espécie de plataforma, podemos citar como exemplo o OpenBazaar, que é um projeto de comércio eletrônico descentralizado que utiliza criptomoedas como forma de pagamento.